Prefeito de Itaguara encaminha projeto para perdoar multas e juros de débitos com a prefeitura

Luciano Meira

O prefeito de Itaguara, Luan Brenner (PL), anunciou o encaminhamento à Câmara Municipal de um projeto de lei que isenta multas e juros de contribuintes com débitos em aberto, incluindo dívidas de IPTU e outros impostos municipais. Além da anistia, a proposta prevê o parcelamento facilitado dos valores em atraso, estimulando a regularização e incentivando a retomada da atividade econômica local.

“Estou assinando hoje um importante projeto de lei para ser encaminhado para a Câmara. O que é esse projeto de lei? É um projeto de lei para isentar todas as multas e juros de quem tem algum débito pendente com a prefeitura: IPTU e outros impostos. E além de isentar as multas e os juros, a gente também vai parcelar esses débitos. Então, assim, não perca essa oportunidade para colocar a sua vida em dia com a prefeitura”, afirmou o prefeito Luan Brenner.Especialistas em finanças públicas apontam que esse tipo de iniciativa contribui para a ampliação da arrecadação municipal, ao mesmo tempo em que oferece fôlego financeiro para moradores e comerciantes que enfrentam dificuldades para regularizar suas pendências. A medida tende a fortalecer o comércio local, gerar maior circulação de recursos e garantir maior equilíbrio nas contas públicas.

Luan Brenner, que assumiu a prefeitura em 2025, lidera uma gestão voltada para o desenvolvimento sustentável, a valorização dos serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos itaguarenses. Esta ação, segundo ele, está alinhada ao compromisso de tornar mais acessível o pagamento de tributos, viabilizando investimentos e o progresso da cidade.

A proposta deve ser discutida e votada ainda neste semestre pela Câmara Municipal, onde o prefeito conta com apoio para a aprovação rápida. A expectativa é que a nova lei promova um ciclo virtuoso de regularização fiscal e estímulo à economia de Itaguara.