Prefeito e empresários se unem para barrar tarifa zero em BH — mesmo com estudos provando benefícios aos trabalhadores

Luciano Meira

A votação sobre a tarifa zero no transporte público de Belo Horizonte poderá acontecer nesta sexta-feira (3) sob cenário de forte polarização: o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e as maiores entidades empresariais da capital, como FIEMG e CDL/BH, articulam-se de forma coordenada para bloquear uma política que especialistas da UFMG defendem como capaz de aliviar o orçamento das famílias de baixa renda e estimular o consumo local. Em vez de conciliação, trabalhadores veem patrões e prefeitura na mesma trincheira contra um projeto traçado para beneficiar a população mais vulnerável da cidade.

O projeto de tarifa zero no transporte coletivo de Belo Horizonte é de autoria da vereadora Iza Lourença (PSOL) e conta com a coautoria de pelo menos outros 21 vereadores, totalizando 22 assinaturas formais. Segundo levantamento do movimento Minha BH, já são 24 vereadores declaradamente favoráveis ao texto, número próximo dos 28 votos necessários para aprovação na Câmara Municipal. O grupo de apoio inclui parlamentares de diferentes partidos, refletindo mobilização popular e pressão crescente sobre o Legislativo, apesar da forte oposição do prefeito e de entidades empresariais.

União de prefeito e patrões aumenta pressão

Desde que o projeto avançou no legislativo, a prefeitura intensificou aliança com os setores empresariais, alegando que o financiamento via contribuição sobre empresas com 10 ou mais funcionários teria efeito negativo na economia, induziria demissões e poderia fazer empresas migrarem para cidades vizinhas. A FIEMG projeta risco de aumento do custo do sistema para até R$ 3,1 bilhões por ano e a perda de até 55 mil postos de trabalho, enquanto a CDL/BH pauta vereadores contra a proposta, temendo perda de competitividade do setor privado. O argumento principal é que a nova taxa para custeio do transporte público universal seria injusta e proibitiva para o empresariado, apesar de isentar cerca de 80% das firmas que empregam até nove pessoas.No campo político, a pressão resultou até em racha: vereadores ligados ao prefeito perderam postos de liderança por defenderem a proposta de tarifa zero, evidenciando a divisão interna no legislativo municipal. Como foi o caso do vereador Helton Júnior (PSD) retirado do cargo de vice-líder de governo na Câmara nesta quinta-feira (2/10) pelo prefeito. O motivo seriam as divergências em relação ao projeto “Tarifa Zero”. O vereador é um dos 22 parlamentares que assinam o projeto.

Pesquisadores desconstroem cenários pessimistas

Em nota técnica com apoio de 27 especialistas do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG e outras instituições, argumentos das entidades patronais foram classificados como “equivocados ou negligentes”. O estudo calcula que o custo adicional para bancar a gratuidade dos ônibus subiria modestamente: de R$ 1,8 bilhão para cerca de R$ 2,16 bilhões anuais, muito abaixo dos R$ 3,1 bilhões previstos pela FIEMG. Considerando que grande parte das empresas já arca com vale-transporte, o custo efetivo mensal por funcionário cairia de R$ 300-400 para R$ 185, representando economia direta ao setor patronal. Para a folha salarial, o impacto do novo modelo seria de 0,91%, considerado baixíssimo.

Veja comparação das estimativas de custo do sistema com a tarifa zero:

Comparativo de custos anuais da tarifa zero em BH segundo FIEMG, UFMG e atual

Benefícios para famílias e comércio

Além de garantir acesso universal ao transporte público, os pesquisadores projetam que a medida poderá liberar até 19% do orçamento das famílias mais pobres — valor que tenderia a circular localmente em comércio e serviços, devolvendo quase quatro vezes mais em impacto econômico do que o que seria investido. Experiências relatadas em cidades menores indicam crescimento do comércio na casa de 40% nas áreas atingidas. Outros ganhos previstos envolvem inclusão produtiva, melhora em indicadores de emprego e saúde, além de maior frequência escolar.

Principais benefícios econômicos apontados pela UFMG:

Principais ganhos projetados com tarifa zero segundo UFMG

Contexto e disputa simbólica

Belo Horizonte pode se tornar a primeira capital do Brasil a adotar a gratuidade total nos ônibus, caso o projeto seja aprovado nos dois turnos necessários na Câmara. O debate, porém, extrapolou argumentos técnicos e se tornou simbólico: de um lado, prefeitura e empresariado traduzem a defesa de privilégios consolidados, enquanto sindicatos e movimentos sociais elevam a pauta à condição de política pública inovadora de enfrentamento à desigualdade. À população de Belo Horizonte, resta um palco onde o interesse coletivo disputa espaço com os receios do poder econômico.