Prefeitura de Betim disponibiliza ‘Botão do Pânico’ para mulheres com medida protetiva

Ao ser acionado, aplicativo enviará à Central de Operações da Guarda Municipal as informações pessoais da vítima e sua localização exata

Luciano Meira

Mais segurança para as mulheres que têm medida protetiva da Lei Maria da Penha: a Prefeitura de Betim disponibiliza o aplicativo ‘Botão do Pânico’ – desenvolvido pela Guarda Municipal de Paulínia (SP) e repassado sem custos ao município -, que tem como objetivo proteger mulheres vítimas de violência doméstica por meio de assistência rápida em casos de emergência.
Ao ser acionado, o aplicativo enviará à Central de Operações da Guarda Municipal as informações pessoais da vítima e sua localização exata. Dessa forma, uma viatura da corporação será imediatamente deslocada para o atendimento da ocorrência. O serviço estará disponível 24 horas e requer apenas que o aparelho esteja conectado à internet.

Como instalar

Moradoras de Betim com medida protetiva que desejarem aderir ao serviço devem procurar a Patrulha de Proteção à Mulher (PPM), na sede da Guarda Municipal – localizada no 3° andar do Centro Administrativo -, munidas do documento de identificação e da medida protetiva. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.A instalação do aplicativo será feita pela GM no momento do atendimento, após a assinatura do Termo de Compromisso de Uso. O processo de instalação leva apenas alguns minutos.

O dispositivo, que funciona, por enquanto, apenas em aparelhos com sistema operacional Android, tem tamanho reduzido, de apenas 5 MB, e não possui custo de adesão.

Ação conjunta

A comandante da Guarda Municipal de Betim, Midiã Fernandes, explica que o aplicativo Botão do Pânico chegou ao conhecimento da corporação por meio de um encontro entre agentes femininas de guardas municipais de todo o Brasil, realizado na cidade de Cláudio (MG), em dezembro de 2024. “A partir da troca de informações entre as guardas e da palestra de um efetivo da GM de Paulínia (SP), que explicou sobre o projeto, as agentes betinenses trouxeram a ideia de disponibilizar o aplicativo também na cidade. A partir daí, iniciaram-se as tratativas entre Betim e a cidade paulista que culminaram na celebração de um Termo de Cessão de Tecnologia. Esse termo possibilitou o compartilhamento do aplicativo conosco”.

Para garantir o funcionamento do aplicativo em Betim, a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação realizou, com a colaboração da Guarda Municipal de Paulínia, a implantação da tecnologia no sistema do município, executando todos os testes necessários para o funcionamento.