Presidente da Câmara encaminha lista de 14 deputados por quebra de decoro após motim

Luciano Meira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu encaminhar ao Conselho de Ética representações disciplinares contra 14 deputados de oposição acusados de quebra de decoro parlamentar, após um motim que paralisou o plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. O episódio, marcado por obstrução dos trabalhos e ocupação da Mesa Diretora, ocorreu durante o protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O encaminhamento propõe possível suspensão dos mandatos, podendo chegar a seis meses de afastamento, após análise do Conselho de Ética.

O que aconteceu

Durante dois dias, deputados majoritariamente do PL, além de membros do PP e do Novo, ocuparam o plenário da Câmara e bloquearam o funcionamento das atividades legislativas. Em ato de resistência à ordem de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, os parlamentares passaram 30 horas no local, impedindo votações e o exercício das funções parlamentares. A ação foi tratada como grave quebra de decoro, já que perturbar a ordem das sessões ou impedir a atuação da Casa estão previstos como infrações disciplinares no Código de Ética Parlamentar.O contexto legislativo vinha tenso desde a decisão judicial imposta a Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. Os oposicionistas exigiam a votação de um projeto de anistia geral aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ocupação da Mesa Diretora e o impedimento físico do presidente da Câmara de acessar a cadeira da presidência elevaram os ânimos e motivaram o encaminhamento de denúncias por quebra de decoro.

Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Câmara e documentos oficiais, as representações enviadas por Hugo Motta recaem sobre 14 parlamentares, sendo 12 do PL, um do PP e um do Novo. A relação dos deputados é a seguinte:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL

• Zucco (PL-RS), líder da minoria

• Carlos Jordy (PL-RJ)

• Nikolas Ferreira (PL-MG)

• Caroline de Toni (PL-SC)

• Marco Feliciano (PL-SP)

• Domingos Sávio (PL-MG)

• Zé Trovão (PL-SC)

• Bia Kicis (PL-DF)

• Paulo Bilynskyj (PL-SP)

• Marcos Pollon (PL-MS)

• Júlia Zanatta (PL-SC)

• Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do Novo

• Allan Garcês (PP-MA)

A lista inicial mencionava uma representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS) por suposta agressão a Nikolas Ferreira. No entanto, seu nome não constou no documento final encaminhado pela Mesa Diretora. O nome da deputada foi enviado ao Conselho de Ética por representação em separado, feita pelo PL.

E agora?

O corregedor parlamentar, Diego Coronel (PSD-BA), tem prazo de 48h para emitir parecer recomendando arquivamento ou envio das representações ao Conselho de Ética. Caso o encaminhamento seja aprovado pela Mesa Diretora, o Conselho de Ética pode impor punições que variam de advertência à suspensão ou até cassação do mandato dos parlamentares envolvidos. O processo é considerado grave na Câmara dos Deputados e reflete o recrudescimento das tensões políticas desde os episódios de janeiro de 2023.