Processo bilionário contra Steam avança no Reino Unido e pode beneficiar 14 milhões de jogadores

Pedro Meira

A Valve, dona da plataforma de jogos para PC Steam, vai enfrentar uma ação coletiva de 656 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 4,6 bilhões) na Justiça do Reino Unido, acusada de abusar de sua posição dominante no mercado e de manter os preços de jogos e conteúdos extras artificialmente altos para consumidores britânicos. A ação, apresentada em 2024 e agora autorizada a seguir adiante por um tribunal especializado em concorrência, pode envolver até 14 milhões de jogadores que fizeram compras na Steam ou em outras lojas entre 2018 e hoje.

O que está em jogo

A demanda foi protocolada no Competition Appeal Tribunal (CAT), corte responsável por julgar casos de direito da concorrência no Reino Unido, que decidiu que as alegações têm base suficiente para ir a julgamento. O valor pleiteado é de 656 milhões de libras esterlinas em compensações, montante estimado com base no suposto sobrepreço pago por consumidores em jogos e conteúdos adicionais distribuídos via Steam.O processo é do tipo “collective action claim”, mecanismo similar a uma ação coletiva em que uma pessoa representa um grupo amplo de afetados. No caso, a autora é a ativista de direitos digitais Vicki Shotbolt, que diz falar em nome de até 14 milhões de usuários britânicos de PC que fizeram compras na Steam desde 2018.

As acusações contra a Valve

A acusação central é que a Valve teria usado cláusulas contratuais para impedir que desenvolvedores e editoras oferecessem seus jogos mais baratos ou antes em plataformas concorrentes. Segundo a ação, quem decide lançar um título na Steam não pode praticar preços inferiores em outras lojas digitais, mesmo quando concorrentes oferecem taxas menores e potencialmente permitiriam repasses de desconto ao consumidor.

Outra frente da acusação é a chamada “venda casada digital”: se o jogador compra o game base na Steam, todos os conteúdos adicionais (DLCs, expansões, itens extras) teriam de ser adquiridos também pela mesma plataforma. Isso, segundo a ação, “amarra” o consumidor ao ecossistema da Valve e reforça a capacidade da empresa de manter preços altos sem enfrentar competição efetiva.

O processo sustenta ainda que a taxa de comissão de até 30% cobrada pela Valve sobre vendas na Steam é excessiva diante de alternativas existentes no mercado e do lucro obtido pela empresa em um ambiente com concorrência limitada. Na visão dos autores, essa comissão seria repassada ao consumidor final na forma de preços mais altos de jogos e conteúdos extras.

Quem pode receber compensação

A ação foi estruturada para abranger um amplo universo de consumidores, com potencial impacto financeiro relevante para a Valve. São elegíveis, em tese, pessoas que vivem no Reino Unido e que compraram jogos ou conteúdos adicionais para PC na Steam, ou em plataformas onde os preços teriam sido influenciados pelas práticas atribuídas à empresa, desde 2018.

Os advogados envolvidos estimam que o grupo chegue a cerca de 14 milhões de jogadores, o que explica o valor global pleiteado de 656 milhões de libras esterlinas em compensações. O caso não busca o fechamento da Steam, mas sim compensar supostos prejuízos e mudar a forma como a plataforma opera no mercado britânico.

Argumentos da defesa e próximos passos

A Valve contesta as acusações e já havia argumentado, na fase preliminar, que o caso não deveria seguir a julgamento no CAT. Com a decisão favorável à continuidade, a empresa terá de apresentar sua defesa detalhada e enfrentar uma fase de coleta de provas que pode se estender por meses, antes de qualquer decisão sobre mérito ou eventual acordo.

Especialistas em concorrência apontam que casos desse tipo se tornaram mais comuns após mudanças na legislação britânica que facilitaram ações coletivas em defesa de consumidores. Uma vitória dos autores pode pressionar outras grandes plataformas digitais a rever contratos com desenvolvedores, com impacto potencial em preços de jogos e na forma como conteúdos são vendidos no ecossistema de PC.

Impacto potencial para o mercado de games

Se confirmadas as alegações, o processo pode se tornar um marco na regulação de plataformas de distribuição digital de games, segmento hoje dominado pela Steam no PC. A discussão sobre comissões, cláusulas de paridade de preços e restrições à concorrência ecoa disputas recentes envolvendo outras grandes empresas de tecnologia, como Apple e PlayStation, também alvo de ações coletivas no Reino Unido.

Para jogadores britânicos, uma decisão favorável à ação pode significar não só compensações financeiras, mas também a possibilidade de preços mais baixos no futuro, caso concorrentes consigam oferecer jogos com taxas menores e repassem essa diferença. Para a indústria, o caso funciona como termômetro de até onde reguladores e tribunais estão dispostos a ir para conter práticas consideradas abusivas por plataformas dominantes.