Secretário de Cultura de Minas Gerais diz que não sabia de inclusão de imóveis da secretaria na lista do Propag

Luciano Meira

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirmou que não tinha conhecimento da inclusão de diversos equipamentos culturais do estado em uma lista de imóveis que o governo estadual pretende oferecer à União. Essa lista faz parte do plano para abater a dívida de Minas Gerais com o governo federal, estimada em R$ 170 bilhões, no âmbito do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas (Propag).
Entre os bens culturais listados estão o Palácio das Artes, o Memorial dos Direitos Humanos, o Minascentro, o Complexo do Barreiro, o Palacete Dantas e a Fazenda Boa Esperança. Leônidas Oliveira soube da inclusão após conversar com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).Para o secretário, esses imóveis são “simbólicos para Minas Gerais”. Ele alertou que a possível federalização pode prejudicar seriamente o setor cultural, especialmente pela potencial perda de fomento de instituições como a Cemig e a Codemge.
Oliveira demonstrou postura contrária à inclusão e informou que a pasta da Cultura já está trabalhando para reverter a situação. Ele fez um pedido de apoio aos deputados da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para que, juntos, construam uma agenda ou saída consensual para que esses imóveis não passem para a União. O pedido foi feito durante o evento Assembleia Fiscaliza.
A lista de imóveis foi revelada após uma solicitação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALMG à Seplag. De acordo com a Seplag, a lista é provisória e sujeita a alterações. Os imóveis considerados são aqueles com valor estimado superior a R$ 5 milhões, preferencialmente sem uso e com indícios de viabilidade. A Seplag também ressaltou que os imóveis poderão ser retirados da oferta após diálogo com atores locais.