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Gastos excessivos com terceirizações e impactos de projeto de Romeu Zema (Novo) geram preocupações
Da redação | BdF | BH
Servidores públicos, representantes de entidades sindicais e especialistas denunciaram o déficit do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg) durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo eles, o desequilíbrio financeiro do Ipsemg decorre de altos custos com gestão e serviços terceirizados
Núbia Roberta Dias, diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), destacou durante a reunião que, apesar do aumento nas contribuições dos servidores, os atendimentos se tornaram escassos. Ela também criticou a falta de transparência nos gastos.
“Esses altos números apresentados nos dão a sensação de que a única saída é o aumento da contribuição, mas não dá pra continuar contribuindo sem saber o que estamos pagando”, afirmou.
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O economista Diego Severino de Oliveira, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Sind-UTE/MG, ressaltou que o governo de Romeu Zema (Novo) transferiu irregularmente R$ 500 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) para o Ipsemg.
Já João Batista Soares, do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (Sinfazfisco), denunciou que a contribuição patronal teve uma queda, de acordo com dados apresentados em audiência.
Além disso, o Projeto de Lei (PL) 2.238/24, que trata sobre a prestação de assistência à saúde pelo Ipsemg, foi alvo de críticas, com alertas sobre o risco de privatização dos serviços do Ipsemg. A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a realização do debate, indicou que o projeto favorece a terceirização, ao prever recursos para a rede conveniada sem ampliação da realização de concursos públicos.
“Se não tem política relacionada à carreira, o caminho é o da terceirização e privatização dos serviços, como os de radiologia ou laboratório”, disse.
O aumento da alíquota de contribuição para servidores com mais de 59 anos e o fim da autorização para dependentes de até 21 anos também foram criticados por Beatriz e outros líderes sindicais.
Wallace Silva, do Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente (Sindsema) e da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), questionou se o governo planeja a “venda de imóveis” do Ipsemg, antes do esvaziamento do serviço público.
Servidores e sindicalistas reforçaram a necessidade de transparência nas contas do instituto e reivindicaram auditorias, já solicitadas pela ALMG ao Tribunal de Contas do Estado.