STF entra na semana decisiva do julgamento de Bolsonaro; condenação é cada vez mais provável

Luciano Meira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, processo que investiga tentativas de abolição violenta do Estado democrático após as eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes apresenta seu voto amanhã, dando início ao que pode ser a semana mais decisiva da trajetória política de Bolsonaro. A expectativa entre ministros, analistas e integrantes do Ministério Público é de condenação expressiva, a ser definida até sexta-feira (12), consolidando a tendência dos votos e das manifestações já colhidas em plenário.

Réus, crimes e contexto do julgamento

Além de Bolsonaro, são réus nomes de peso do governo anterior: Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Anderson Torres, Almir Garnier, Mauro Cid e Alexandre Ramagem. As imputações incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Entre as principais acusações está a elaboração da chamada “minuta do golpe”, apreendida pelas investigações, além de articulação para ações violentas que miravam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, inclusive, tramar o sequestro de autoridades.Expectativa de condenação cresce com relatório robusto

A possibilidade de condenação é considerada cada vez mais provável, segundo fontes próximas ao STF e indicações do relator Alexandre de Moraes, que já destacou o “caráter organizado e premeditado” das ações do grupo, bem como a fartura de evidências levantadas pelo Ministério Público e Polícia Federal. O julgamento vem sendo marcado por longos debates, pedidos da defesa por suspensão e questionamentos sobre provas, mas o consenso entre especialistas e integrantes do tribunal é de que o relatório do ministro Moraes será determinante para consolidar maioria pela condenação.

Penas podem superar 40 anos e adesão da cúpula militar é vista como agravante

Os crimes imputados permitem penas que, somadas, podem superar 40 anos de reclusão para o ex-presidente, caso sejam aplicadas na integralidade das figuras penais. Para os demais acusados, as penas também são elevadas e exemplares, dado o ineditismo do envolvimento direto de altos comandos militares e da cúpula do Poder Executivo em um plano de ruptura constitucional. Há possibilidade, em alguns casos, de condenações parciais, a depender da individualização das condutas e análise de provas.

Lista dos réus e crimes atribuídos

A partir desta terça-feira, o STF entrará nos capítulos finais de um julgamento histórico para a democracia do país, cujos desdobramentos prometem ecoar na cena política nacional por muitos anos.