STF inicia etapa decisiva do julgamento de Bolsonaro e núcleo crucial do golpe
Ex-presidente e sete aliados respondem às acusações mais graves desde a redemocratização; penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão
Luciano Meira
Em sessão decisiva nesta terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Na pauta, estão acusações que incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Se condenados, as penas podem superar 40 anos de prisão.
Quem são os julgados pelo STF
O núcleo julgado pelo STF nesta semana é composto por lideranças civis e militares que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), desempenharam papel central na tentativa de ruptura democrática. Os oito réus são:
Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022
Acusações e os crimes apurados
Segundo denúncia da PGR, o grupo articulou o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e possível assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, além da elaboração da “minuta do golpe”, documento que visava instaurar o estado de sítio e impedir a posse de Lula. Os crimes apontados são:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem responde por apenas parte das acusações, devido à sua diplomação como deputado.
Possíveis penas
A soma das penas previstas pode chegar a 43 anos para os crimes imputados aos réus, segundo a Procuradoria-Geral da República. Para Bolsonaro e Walter Braga Netto, que exerceram papéis de liderança, criminalistas estimam sentenças individuais de até 28 anos para o ex-presidente e punições próximas para o general. Tentativa de golpe de Estado, por exemplo, pode resultar em 4 a 12 anos de prisão; organização criminosa armada acrescenta entre 3 a 8 anos, e crimes contra o patrimônio, de 6 meses a 3 anos, além de multas e outros agravantes.
Contexto do julgamento e próximos passos
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e será votado, nesta ordem, pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Até sexta-feira, as sessões abordarão tanto aspectos preliminares—como nulidade de provas—quanto os votos sobre o mérito. As defesas negam envolvimento direto dos réus e contestam a validade das provas, incluindo a delação de Mauro Cid.
A definição da responsabilidade e das penas pode se prolongar por dias em razão de recursos e divergências jurídicas, mas o resultado deste julgamento deve firmar um marco para a resposta do Judiciário às tentativas de ataques à ordem democrática no Brasil.
