Tic-tac: STF inicia julgamento de recursos Bolsonaro e de sua organização criminosa

Luciano Meira

Nesta sexta-feira (7), às 11h, começa o julgamento em Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados no processo da tentativa de golpe de Estado de 2022. O julgamento, previsto para se encerrar na sexta-feira (14), marca a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por liderar um golpe contra a democracia, abrindo um capítulo tenso e cercado de expectativa na vida política e jurídica nacional.​Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele ocupava a presidência da República no período dos fatos. Entre os demais condenados, figuram nomes como Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro) com 26 anos de prisão, e Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN e atual deputado federal), que teve pena de 16 anos, 1 mês e 15 dias. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso, recebeu pena reduzida de 2 anos em regime aberto graças à colaboração premiada.​

Os recursos, do tipo embargos de declaração, são protocolos para esclarecer supostas omissões, contradições ou erros na sentença original. Como tais recursos não alteram o mérito da condenação, especialistas consideram improvável qualquer absolvição. A tendência é que a condenação seja confirmada, o que poderá desencadear o cumprimento imediato das penas e a transferência dos condenados, como no caso de Bolsonaro da prisão domiciliar para estabelecimentos penais.​

A atmosfera em Brasília e no país é de expectativa ansiosa, quase como a contagem regressiva para a queda de um castelo de cartas construído ao longo do último governo. E, claro, um certo tom jocoso invade o cenário político, diante da ironia histórica de um ex-presidente que tentou derrubar as instituições ser agora o primeiro a pagar penalmente por isso, na frente de todos na sociedade e com o mundo observando. O que era ameaça virou processo, de processo veio a condenação, e de condenação nasce a possibilidade concreta do encarceramento.​

O julgamento do STF nesta semana será acompanhado de perto nos próximos dias, pois define o futuro não só de Bolsonaro, mas do equilíbrio democrático do país, reforçando que o estado de direito não tolera aventuras golpistas nem a destruição da Carta Magna. E enquanto isso, a nação segue em alerta: o relógio da Justiça não para, e ninguém sabe se a próxima parada do ex-presidente será na Papuda ou em uma cela em alguma repartição pública adaptada como unidade prisional.