Zema recua e suspende consultas sobre escolas cívico-militares em Minas Gerais

Luciano Meira

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou hoje, em coletiva de imprensa, a suspensão das consultas que vinham sendo realizadas em mais de 700 escolas estaduais de Minas Gerais para adesão ao modelo cívico-militar. A decisão ocorre em meio a uma onda de críticas de professores, especialistas em educação e parlamentares, que classificam a iniciativa como autoritária, apressada e sem respaldo legal.A Secretaria de Estado de Educação havia iniciado as assembleias no fim de junho, com o objetivo de concluir o processo até 18 de julho. No entanto, denúncias de falta de transparência, ausência de debate democrático e tentativas de impor um modelo rejeitado por parte significativa da comunidade escolar forçaram o governo a recuar. Em Belo Horizonte, por exemplo, a tradicional Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central) rejeitou a proposta em assembleia recente.

Audiência pública escancara críticas e ilegalidades

Na semana passada, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), convocou uma audiência pública que reuniu educadores, sindicatos e representantes da sociedade civil. O encontro foi marcado por duras críticas à tentativa de militarização das escolas. Cerqueira destacou que o programa apresenta vícios de inconstitucionalidade, já que a União detém competência exclusiva para legislar sobre diretrizes e bases da educação, e o modelo cívico-militar não está previsto em lei estadual nem no Plano Estadual de Educação.

Entre as principais denúncias levantadas na audiência estiveram:

Prazo exíguo e ausência de debate: Comunidades escolares tiveram apenas 15 dias para se manifestar, sem informações claras sobre impactos e funcionamento do modelo.

Violação da gestão democrática: O processo atropela a autonomia das escolas e desrespeita o princípio de gestão democrática previsto na legislação educacional.

Risco de privatização e desvio de recursos: Professores alertaram para o perigo de repasse da gestão escolar a entidades privadas e redirecionamento de verbas do FUNDEB para militares da reserva.

Ausência de resultados e denúncias de assédio: Não há estudos que comprovem melhorias nas escolas militarizadas; ao contrário, há relatos de assédio e repressão.

Resistência cresce entre educadores e sociedade

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) divulgou nota classificando a proposta como um grave retrocesso e convocando a comunidade escolar à resistência. Para o sindicato, a militarização ameaça a liberdade pedagógica, a gestão democrática e a formação cidadã dos estudantes, além de servir a interesses eleitorais e de criminalização da juventude periférica.

A suspensão das consultas, longe de ser um gesto de diálogo, é vista por muitos como uma derrota do governo diante da mobilização social e parlamentar. A expectativa agora é de que novas diretrizes sejam apresentadas, mas a desconfiança se mantém: “Não é com presença militar nas escolas que se melhora a qualidade do ensino, mas sim com investimentos reais, valorização dos educadores e políticas públicas de inclusão”, defende o Sind-UTE/MG.

A tentativa de Romeu Zema de impor o modelo cívico-militar nas escolas mineiras, atropelando o debate democrático e a legislação vigente, encontrou forte resistência e expôs as fragilidades de uma proposta que, segundo especialistas e educadores, não dialoga com as reais necessidades da educação pública em Minas Gerais.