Senado aprova transformação do Cefet-MG em universidade tecnológica federal

Luciano Meira

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8) o projeto de lei que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). A proposta, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), concluiu a tramitação no Congresso Nacional e segue para sanção do presidente da República.

A mudança reconhece o desenvolvimento acadêmico do Cefet-MG, que ao longo dos últimos anos ampliou sua atuação no ensino superior, na pesquisa, na extensão e na inovação tecnológica. A instituição continuará vinculada ao Ministério da Educação (MEC), agora com o status de universidade tecnológica federal.

O projeto também transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). No entanto, parlamentares mineiros concentraram os discursos na importância da medida para Minas Gerais e para a expansão da educação pública federal no estado.

O relator da matéria no Senado, senador Camilo Santana (PT-CE), destacou que os dois Cefets já possuem estrutura acadêmica compatível com universidades tecnológicas, oferecendo cursos técnicos, de graduação, de pós-graduação e desenvolvendo atividades de pesquisa e inovação.

Pela proposta, a nova Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar. A instituição herdará o patrimônio, os servidores, os estudantes e os recursos atualmente vinculados ao Cefet-MG.

O financiamento continuará sendo realizado por meio do Orçamento da União, além de receitas provenientes de convênios, prestação de serviços, doações e outras fontes previstas na legislação.

Autor da proposta, o deputado Patrus Ananias afirmou durante a tramitação que a transformação representa o reconhecimento da excelência acadêmica construída pelo Cefet-MG ao longo de sua história e fortalece o papel da instituição na formação de profissionais e na produção de conhecimento voltado ao desenvolvimento de Minas Gerais.

Parlamentares favoráveis ao projeto também afirmaram que o novo status institucional poderá ampliar as oportunidades de pesquisa, inovação, cooperação com o setor produtivo e captação de recursos, preservando a tradição do Cefet-MG na oferta de educação profissional e tecnológica.

Com a aprovação pelo Senado, resta apenas a sanção presidencial para que a Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais seja oficialmente criada.