Supremo mantém o ex-presidente condenado em prisão domiciliar e autoriza visita médica para tratar crise de soluços

Luciano Meira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar sua prisão domiciliar, imposta desde agosto. No entanto, em gesto de piedade ou puro protocolo, Moraes autorizou o atendimento médico domiciliar de Bolsonaro, após o agravamento das recorrentes crises de soluços que assolam o ex-presidente. Parece que o drama dos soluços é o novo suspense do enredo jurídico, garantindo cuidados médicos autorizados por decisão do STF.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por ordem do STF, um marco: é o primeiro ex-presidente do país condenado por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado. A decisão da Primeira Turma do Supremo ainda mantém recursos a serem apreciados, mas a prisão domiciliar já é uma medida para assegurar a aplicação da lei e evitar riscos como fuga e descumprimentos anteriores das cautelares.A prisão domiciliar, que inclui monitoramento por tornozeleira eletrônica e várias restrições, não está diretamente relacionada à pena da tentativa golpista. Ela decorre do inquérito que investiga a atuação de Bolsonaro e seu filho, Eduardo, em pressionar o governo dos EUA para aplicar sanções contra autoridades brasileiras e ministros do STF. Já as crises de soluços do ex-presidente parecem ser um capítulo à parte — coincidindo, claro, com momentos de tensão nos seus problemas jurídicos. Recentemente, as crises foram acompanhadas de vômitos, queda de pressão arterial e anemia, levando a internações hospitalares, sempre perto de decisões judiciais importantes.

Embora os advogados tenham argumentado que o pedido de revogação da prisão domiciliar fosse justificado pela ausência do nome do ex-presidente na denúncia referente ao inquérito, Moraes citou o “fundado receio de fuga” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter as medidas. Já a autorização para a endocrinologista Marina Grazziotin Pasolini integrar a equipe médica domiciliar aconteceu após nova crise de soluços, com aval para atendimentos e mesmo internação em hospital, se necessário.

Assim, entre uma crise de soluços e ordens judiciais, Bolsonaro segue sua rotina de ex-presidente condenado, preso em casa, mas com direito a equipe médica particular autorizada pelo Supremo. Fica o suspense para os próximos capítulos dessa trama que mistura política, Justiça e… soluços inesperados num drama digno de roteiro adaptado para as séries de maior audiência.