Bolsonaro iniciou cumprimento de pena de 27 anos que pode chegar a 40

Ex-presidente já está inelegível até 2060; novas condenações podem ampliar o afastamento político até 2100

Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução Redes Sociais
Luciano Meira

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir, em novembro de 2025, a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022. A decisão transitou em julgado, sem possibilidade de novos recursos, e determinou o início imediato da execução da pena em regime fechado.Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio público tombado. O relator Alexandre de Moraes destacou que o ex-presidente atuou como líder da trama golpista, mobilizando aliados civis e militares para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da condenação já definitiva, Bolsonaro responde a outros 22 processos no STF. Entre eles estão acusações de:

Tema / Acusação PrincipalTipo (Pet/Inq)Relator(es)Status Atual
1Tentativa de golpe de Estado (já condenado)InquéritoAlexandre de MoraesCondenado a 27 anos; recurso pendente
2Interferência na Polícia FederalPetição/InqAlexandre de MoraesEm apuração – diligências da PF
3Pressão sobre COAF e órgãos de controlePetiçãoSigilosoEm andamento
4Coação de autoridades para proteger filhosPetiçãoSigilosoEm análise
5Venda ilegal de joias e presentes oficiaisPetiçãoAlexandre de MoraesIndiciado pela PF; aguardando decisão
6Caso das “joias sauditas”PetiçãoAlexandre de MoraesEm investigação
7Falsificação de carteira de vacinaçãoPetiçãoAlexandre de MoraesPF apontou materialidade; em tramitação
8Uso de documentos falsos em viagemPetiçãoSigilosoEm apuração
9Espionagem ilegal via ABIN paralelaInquéritoAlexandre de MoraesEm investigação
10Uso irregular de inteligência estatalPetiçãoSigilosoEm andamento
11Desvio de recursos públicosPetiçãoSigilosoEm análise preliminar
12Uso indevido de patrimônio públicoPetiçãoSigilosoEm apuração
13Disseminação de fake news sobre Covid-19PetiçãoAlexandre de MoraesEm tramitação
14Ataques ao sistema eleitoralPetiçãoAlexandre de MoraesEm investigação
15Incitação contra instituições democráticasPetiçãoAlexandre de MoraesEm apuração
16Organização criminosa para desinformaçãoPetiçãoAlexandre de MoraesEm andamento
17Obstrução de investigaçõesPetiçãoSigilosoEm apuração
18Uso irregular da estrutura da PresidênciaPetiçãoSigilosoEm análise
19Crimes contra a administração públicaPetiçãoSigilosoEm andamento
20Corrupção passiva e ativa (suspeitas)PetiçãoSigilosoEm apuração
21Peculato (uso indevido de bens públicos)PetiçãoSigilosoEm tramitação
22Outros procedimentos conexos (desdobramentos de investigações)PetiçãoDiversosEm andamento

Segundo especialistas, se condenado em todos esses processos, Bolsonaro poderá acumular mais de 40 anos de prisão, ampliando significativamente o tempo de encarceramento.

No campo político, a situação é ainda mais grave. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia declarado Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a condenação no STF, sua inelegibilidade foi estendida até 2060, somando os 27 anos de pena mais os oito anos adicionais previstos pela Lei da Ficha Limpa, podendo chegar até 2100 se houver as demais condenações. Isso significa que o ex-presidente só poderá disputar eleições novamente caso esteja vivo e em liberdade após essa data, daqui a 75 anos.

A prisão de Bolsonaro marca um momento histórico: ele é o primeiro presidente brasileiro condenado por tentativa de golpe de Estado. A execução da pena ocorre na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já estava detido preventivamente.
Enquanto cumpre a pena, Bolsonaro ainda terá de enfrentar os desdobramentos dos outros 22 processos. O futuro político do ex-presidente parece selado: por enquanto, prisão longa e inelegibilidade até 2060, afastando-o definitivamente das urnas e consolidando sua condição de réu em série na Justiça brasileira.

O Metropolitano

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