Banco Central amplia combate a fraudes passando a bloquear chaves Pix usadas em golpes
Nova medida pretende restringir atuação de criminosos digitais e reforçar segurança do sistema de pagamentos instantâneos, após movimentações fraudulentas bilionárias
Luciano Meira
Desde o sábado (4), o Banco Central (BC) passou a bloquear chaves Pix que tenham sido identificadas por instituições financeiras como utilizadas em fraudes e golpes na plataforma de transferências instantâneas. Segundo o BC, a iniciativa representa mais um avanço nas ações para coibir crimes digitais e proteger usuários do sistema, frente ao aumento expressivo de transações fraudulentas nos últimos meses.
O procedimento é baseado em informações fornecidas diretamente pelas instituições financeiras integrantes do Pix. Uma vez marcada uma chave — ou o CPF, CNPJ do usuário — por fundada suspeita de fraude, o usuário não conseguirá mais enviar nem receber transferências por meio daquela chave. Se o banco identificar que uma chave Pix foi usada em golpe, ela é bloqueada e seu registro é impedido em outras instituições. Os bancos são obrigados, ainda, a informar ao titular sobre a recusa e orientar sobre o procedimento para correção caso se trate de um erro.
A medida, discutida e aprovada pelo Fórum Pix — comitê consultivo do sistema —, fortalece o arsenal de segurança do sistema e é uma resposta direta a três grandes operações de repressão a esquemas de lavagem de dinheiro e fraudes, que identificaram cerca de R$ 50 bilhões em transações suspeitas por fintechs e instituições de pagamento ao longo do último ano.
O BC também determinou que toda instituição participante disponibilize, em seus aplicativos, um botão digital que permite ao consumidor contestar uma transação suspeita, tornando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) totalmente digital. Além disso, desde setembro, as transferências por Pix para instituições de pagamento não autorizadas pelo BC foram limitadas a R$ 15 mil por operação, a fim de limitar o prejuízo causado em eventuais golpes.
Com o bloqueio, a expectativa é dificultar a ação dos golpistas e reduzir consideravelmente a incidência de fraudes, reforçando a confiança dos brasileiros na plataforma Pix, que já soma mais de 700 milhões de chaves cadastradas e responde pela maior parte do movimento financeiro digital do país.
