Conta de luz segue mais cara: bandeira vermelha é mantida e votação no Congresso pode ampliar custos

Luciano Meira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 será mantida nas contas de energia elétrica em julho de 2025, repetindo o cenário de junho. Isso significa que os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, devido ao baixo volume de chuvas e à consequente necessidade de acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado em relação às hidrelétricas.Segundo a Aneel, a persistência do clima seco reduz a geração de energia por hidrelétricas, principal fonte do país, e obriga o sistema a recorrer a alternativas mais caras. O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, serve justamente para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em cada momento do ano. Quando a bandeira está verde, não há acréscimo; já nas bandeiras amarela e vermelha, o valor da conta sobe progressivamente conforme a gravidade do cenário de geração.

Risco de aumentos adicionais com decisões do Congresso

Além do impacto da bandeira vermelha, a conta de luz pode ficar ainda mais cara devido à recente derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, com forte apoio de deputados da direita e de parte da base governista. Os vetos barravam dispositivos que obrigam a contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas de hidrogênio e eólicas, além da prorrogação de subsídios a determinados setores energéticos, mesmo sem necessidade comprovada de demanda.

Estudos de entidades do setor elétrico, como a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace) e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), apontam que a reversão desses vetos pode provocar um aumento imediato de até 3,5% na tarifa de energia e um custo adicional de R$ 197 bilhões até 2050, que será repassado ao consumidor final. Caso outros vetos ainda pendentes sejam derrubados, o impacto total pode chegar a R$ 545 bilhões até 2050, com potencial de elevar as tarifas em até 9%.

O governo federal já sinalizou que pretende editar uma medida provisória para tentar mitigar parte desses aumentos, mas a disputa política entre Executivo e Legislativo segue acirrada. Enquanto entidades do setor e o governo alertam para os riscos de encarecimento, parlamentares que articularam a derrubada dos vetos afirmam que as medidas buscam garantir investimentos e a estabilidade do setor, negando que haja aumento tarifário imediato.

Consumidor no centro da disputa

O resultado prático, no entanto, é que o consumidor brasileiro segue pressionado por uma conta de luz mais cara, tanto pela conjuntura climática desfavorável quanto por decisões legislativas que ampliam subsídios e obrigatoriedades no setor elétrico. A orientação da Aneel é reforçar o uso consciente da energia, mas o cenário indica que, mesmo com economia, o bolso do consumidor continuará sentindo o peso das tarifas nos próximos meses.