Deputada Bella fiscaliza Ceresp Gameleira, em BH, e afirma que morte de detento poderia ter sido evitada

Da redação

Após visita ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (23/03), a deputada Bella Gonçalves destacou que as quatro mortes registradas nos últimos 20 dias no espaço estão ligadas à falta de equipamentos e medicação.

A parlamentar, que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destacou que uma das mortes poderia ter sido evitada se a unidade dispusesse de um desfibrilador e um balão de oxigênio.“Pude verificar durante minha visita que havia apenas um médico no local e soube que os atendimentos não são diários e que também há falta de servidores. Também vi equipamento em más condições e superlotação de detentos”, afirmou a deputada.

Condições degradantes

A visita foi realizada com o objetivo de verificar denúncias de mortes sob custódia, superlotação, condições degradantes de alojamento, alimentação e maus-tratos no Ceresp Gameleira, que caracterizam violações de direitos fundamentais de detentos, servidores e visitantes.

Foram convidados a acompanhar a visita representantes da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), de conselhos estaduais ligados aos direitos humanos e ao sistema penitenciário, além de entidades sindicais e de associações de familiares de pessoas privadas de liberdade.

De acordo com notícia veiculada na imprensa, inspeção divulgada pela Vara de Execuções Criminais em 13 de março apontou que a unidade abrigava 1.928 pessoas privadas de liberdade, mais que o dobro de sua capacidade, prevista para 789 vagas, sob a supervisão de aproximadamente 30 policiais penais. O efetivo disponível é cerca de 13 vezes menor que o parâmetro estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Outra reportagem relata condições degradantes na unidade, como celas sem água, energia e descarga, ausência de colchões e cobertores, esgoto a céu aberto, infestação de pragas e casos de sarna entre os detentos.

Após a morte de quatro detentos em menos de um mês no Ceresp, a Justiça exigiu do governo estadual a elaboração de um plano de intervenção emergencial para a unidade. A decisão judicial destacou que a taxa de ocupação de 234% da penitenciária.

A Plataforma Desencarcera, uma iniciativa do Instituto DH em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para acolher denúncias de abusos nos presídios brasileiros, reúne atualmente 313 reclamações de ocorrências no Ceresp Gameleira envolvendo tortura de presos e violações contra servidores, familiares e visitantes.

A Comissão de Direitos Humanos seguirá acompanhando o caso e cobrando providências do poder público estadual para garantir a integridade física, a dignidade e os direitos fundamentais de detentos, trabalhadores do sistema prisional e visitantes.