Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Luciano Meira

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o país proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, apresentada durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, visa proteger crianças e adolescentes do que o premiê classificou como “Velho Oeste digital”, citando preocupações com a proliferação de discursos de ódio, desinformação e conteúdos pornográficos.Para viabilizar a restrição, o governo espanhol obrigará as plataformas a implementarem sistemas de verificação de idade eficazes, que superem as simples caixas de seleção atuais. Sánchez também informou que a Espanha integra uma nova coalizão europeia para coordenar regulamentações digitais e que apresentará, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de tecnologia por conteúdos ilegais e manipulação de algoritmos em suas redes.

A iniciativa espanhola segue os passos da Austrália, que recentemente adotou legislação semelhante. Além da proibição por idade, o governo planeja rastrear discursos de ódio on-line e investigar possíveis infrações de grandes empresas do setor, como Instagram, TikTok e a plataforma Grok. A medida reflete um movimento crescente de nações europeias que buscam ampliar o controle estatal sobre o ambiente digital para assegurar a saúde mental e a segurança dos jovens.