Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene de aviação e biodiesel
Medida visa compensar a renúncia fiscal com combustíveis após alta do petróleo no mercado internacional
Luciano Meira
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros. A medida busca compensar a perda de arrecadação gerada pela isenção de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. O anúncio ocorreu em Brasília, após reuniões da equipe econômica para conter os impactos da alta do petróleo.
A alíquota do IPI para o setor tabagista subirá de 2,25% para 3,5%. Com o ajuste, o preço mínimo da carteira de cigarro no varejo passará de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa do Ministério da Fazenda é que a mudança gere uma arrecadação extra de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses para os cofres da União.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão de zerar o PIS/Cofins sobre o combustível aéreo e o biodiesel foi necessária devido ao cenário de guerra no Oriente Médio. O conflito encareceu o barril de petróleo e pressionou os custos do setor de transportes. A desoneração do querosene deve reduzir o preço do litro do combustível em cerca de R$ 0,07.
O impacto fiscal da isenção dos combustíveis é estimado em R$ 100 milhões por mês. Para manter o compromisso de déficit zero, o governo utiliza a elevação do imposto sobre o cigarro como principal mecanismo de compensação imediata. Além do IPI, a equipe econômica contará com receitas extras vindas de leilões de petróleo da camada pré-sal.
O ministro Durigan afirmou que o aumento na taxação do fumo já estava em análise pela pasta. Ele pontuou que elevações anteriores no setor não causaram a redução esperada no consumo, mas serviram para recompor receitas públicas. O governo também manteve a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo bruto para equilibrar o pacote.
O pacote de medidas inclui ainda uma subvenção para o gás de cozinha e subsídios para o óleo diesel, totalizando um custo estimado de R$ 10 bilhões. O secretário do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que o aumento na arrecadação de royalties do petróleo, impulsionado pela valorização do barril, ajudará a custear parte das ações.
As novas alíquotas do IPI e os novos preços mínimos do cigarro entram em vigor imediatamente após a publicação do decreto no Diário Oficial da União. Representantes do setor aéreo e de transportes de carga receberam a notícia da desoneração como um alívio temporário para os custos operacionais diante da volatilidade internacional.
