Governo Lula detalha valores do programa de reformas habitacionais; famílias podem acessar até R$ 30 mil em crédito
Nova linha de financiamento para reforma de imóveis começa hoje com teto de até R$ 30 mil por usuário, taxas de juros reduzidas e prioridade para famílias de menor renda
Luciano Meira
O governo federal lança nesta sexta-feira (10) o aguardado programa de financiamento para reformas residenciais, prometendo transformar moradias pelo país com créditos que vão de R$ 5 mil a R$ 30 mil por família. A medida visa ampliar o acesso à moradia digna e fomentar a construção civil, com condições especiais para quem mais precisa.
O Brasil enfrenta déficit habitacional e carências na qualidade de moradias, especialmente nas periferias e em bairros populares. O novo programa surge como resposta à necessidade de facilitar reformas em casas já ocupadas, complemento às políticas de habitação como o Minha Casa Minha Vida. O objetivo é proporcionar melhorias estruturais – banheiros, acessibilidade, eficiência energética – para a parcela vulnerável da população, sem que seja preciso recorrer à compra de imóveis novos.
O programa reflete o esforço do governo, em parceria com Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Banco Central, de modernizar o crédito imobiliário e ampliar seu alcance a faixas de renda até então desassistidas pelo sistema, beneficiando também a classe média em faixas superiores.
Famílias com renda de até R$ 9,6 mil por mês poderão acessar crédito entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para reformas.
As parcelas não poderão comprometer mais que 25% da renda familiar e o prazo de pagamento vai de 24 a 60 meses. Os juros variam por faixa: 1,17% ao mês para renda de até R$ 3.200, e 1,95% ao mês para renda de até R$ 9.600.
O programa prevê subsídio estimado em R$ 7,3 bilhões até 2026 para manter as taxas abaixo do mercado e facilitar o acesso às condições de financiamento.
A prioridade é atender famílias da Faixa 1 (até R$ 3.200 mensais), facilitando o acesso das mais vulneráveis. Há previsão de ajustes futuros nos tetos de renda e valores, ampliando o benefício para segmentos de classe média.
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais, contratação de mão de obra, elaboração e acompanhamento técnico das obras, devendo cumprir critérios de salubridade e sustentabilidade.
A expectativa é financiar até 80 mil moradias somente pela Caixa até 2026 , fomentando empregos, dinamizando a indústria de materiais de construção e trazendo ganhos diretos à saúde e segurança das famílias beneficiadas.
O valor foi considerado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) como potencial impulsionador do setor, ao trazer mais recursos ao mercado imobiliário e facilitar o acesso ao financiamento habitacional.
A operacionalização ainda depende de portarias normativas e regulamentações detalhadas. O governo estuda ajustes em faixas de renda e valores do programa à medida que avança o diálogo com os setores.
Com crédito variável entre R$ 5 mil e R$ 30 mil por família, taxas reduzidas e prazo flexível, o novo programa federal de reforma habitacional busca democratizar o acesso à melhoria das moradias, atacando diretamente gargalos históricos no setor. A implementação e qualidade das obras dependerão do acompanhamento técnico e da transparência no uso dos recursos, sendo este um passo relevante na agenda social da gestão Lula.
