Portugal endurece regras para naturalização e amplia tempo de residência

Luciano Meira

O governo de centro-direita de Portugal anunciou nesta segunda-feira (23) uma série de mudanças nas regras de imigração e naturalização. Entre as principais alterações está o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para que estrangeiros possam solicitar a cidadania portuguesa. O prazo, que antes era de cinco anos, passará para dez anos para a maioria dos estrangeiros. Para cidadãos de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola e Moçambique, o tempo exigido será de sete anos.Além do aumento do prazo, outras medidas foram anunciadas. O governo pretende tornar mais rígidas as regras para emissão de autorizações de residência para famílias de imigrantes legais e prevê a possibilidade de retirada da cidadania de portugueses naturalizados que sejam condenados por crimes graves. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, a proposta também exige que os candidatos à naturalização demonstrem conhecimento da língua e da cultura portuguesa, além de declarar adesão aos princípios do Estado democrático e comprovar que não cumpriram pena de prisão efetiva.

Outra mudança relevante é que, para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, a nacionalidade só será concedida se os pais tiverem pelo menos três anos de residência legal no país e manifestarem expressamente o desejo de obter a cidadania para a criança. O governo justifica as medidas como uma resposta ao aumento significativo da imigração no país e à pressão política por controles mais rígidos, especialmente após o crescimento do partido de extrema-direita Chega nas últimas eleições.

O decreto com as novas regras ainda será submetido ao Parlamento, mas o Executivo espera aprovação com apoio da oposição. As mudanças não afetarão processos de naturalização já em andamento, valendo apenas para novos pedidos apresentados após a entrada em vigor da lei.