Portugal lança “Via Verde” para facilitar contratação de imigrantes

Imigrantes poderão ter visto de trabalho em 20 dias; empresas terão que cumprir exigências para contratar estrangeiros

Luciano Meira

O Governo Português anunciou, nesta semana, a criação da Via Verde, que oficialmente segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), chama-se “Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, entre o Estado e as Confederações Patronais e Empresariais” para contratação de trabalhadores imigrantes, uma medida que visa acelerar o processo de entrada legal de mão de obra estrangeira para suprir a falta crescente de trabalhadores em setores estratégicos como construção civil, turismo e hotelaria. Os vistos para entrada no país por motivo de trabalho com contrato terão decisão final em 20 dias a partir da data do pedido.Com uma escassez estimada de até 100 mil trabalhadores por ano, que ameaça etapas do bilionário plano de recuperação europeu, o PRR, Portugal vem enfrentando desafios significativos para preencher vagas em funções operacionais e técnicas essenciais à sua economia. A Via Verde surge como uma resposta institucional para simplificar a burocracia, reduzir os prazos de validação documental e facilitar a ligação entre empresas e trabalhadores internacionais.Pela primeira vez, o governo português estrutura um canal formal, direto e facilitado para recrutar trabalhadores imigrantes, com foco claro em setores onde há carência urgente de mão de obra, de uma maneira mais orquestrada e sustentável.

O programa prevê uma maior articulação entre empresas, serviços de imigração e plataformas digitais que consigam identificar perfis profissionais adequados às necessidades do país. A expectativa é que, com o novo modelo, o tempo médio para contratação de trabalhadores estrangeiros seja reduzido de meses para semanas.

A via expressa de obtenção de visto será aberta somente para as empresas que cumprirem três exigências:

> Contrato de trabalho válido
> Formação
> Alojamento adequado

O governo ainda não especificou como deverá ser o “alojamento adequado”. A moradia, ou a falta dela, virou um problema nacional e possível obstáculo ao fluxo de imigração pretendido.

A decisão final de concessão dos vistos deverá, ainda, levar em conta os pareceres da agência de imigração (AIMA) e unidade de controle de fronteiras.

A Via Verde deverá estar em pleno funcionamento ainda em 2025, com articulações previstas junto a consulados e empresas em países como o Brasil. Para os interessados, a recomendação é começar a se informar sobre os requisitos legais e documentais exigidos, já que a demanda deve aumentar nos próximos meses.