Prazo para regularizar título de eleitor entra na reta final
Eleitores têm até 8 de maio para emitir ou transferir documento para as eleições de 2024
Luciano Meira
O prazo para os cidadãos regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral termina em menos de um mês. Os eleitores que precisam tirar a primeira via do título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar dados cadastrais devem realizar o procedimento até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições municipais de outubro.
A regularização é necessária para quem está com o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Jovens que completam 16 anos até o dia da eleição, em 6 de outubro, também podem solicitar o documento. O voto é facultativo para menores de 18 anos e maiores de 70 anos, mas obrigatório para os demais alfabetizados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o atendimento de forma virtual pelo portal Autoatendimento Eleitoral. Por meio do site, o usuário solicita a emissão, transferência ou alteração de dados sem sair de casa. Caso existam multas pendentes por ausência em pleitos anteriores, o eleitor deve quitar os débitos via Pix ou boleto antes de concluir a solicitação.
O atendimento presencial ocorre nos cartórios eleitorais para quem necessita realizar o cadastramento biométrico. O TSE recomenda que os cidadãos não deixem a regularização para a última semana, quando o volume de acessos costuma sobrecarregar os sistemas e gerar filas nos postos físicos.
Para verificar a situação do documento, o interessado deve acessar o site do TSE ou o aplicativo e-Título. O aplicativo serve como versão digital do título de eleitor e permite a consulta de débitos e do local de votação. A Justiça Eleitoral reforça que a regularidade do título é exigida para obter passaporte e assumir cargos públicos.
As eleições de 2026 definirão os novos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da república. O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro e o segundo turno, onde houver necessidade, ocorrerá em 25 de outubro.
