STF marca datas para julgamento de Bolsonaro e núcleo crucial por tentativa de golpe
Primeira Turma da Suprema Corte julgará ex-presidente e aliados em setembro, com sessões extraordinárias; entenda o rito processual, os crimes imputados e as penas em discussão
Luciano Meira
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025 as datas para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete membros do chamado núcleo crucial do processo que apura a tentativa de golpe de Estado ao final das eleições de 2022. A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, conduzirá a análise do caso, com sessões matinais e vespertinas. O julgamento pode condenar os oito acusados por até cinco crimes, entre eles organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, cujas penas máximas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Quem são os réus e como funciona o julgamento
Integram o núcleo 1 — chamado de “crucial” nos autos — além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato à vice na chapa de Bolsonaro) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do ex-presidente).
A ação penal é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e tramita desde março de 2025, após instrução processual e apresentação das alegações finais pelas defesas e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento será conduzido segundo o seguinte rito:
No primeiro dia, 2 de setembro, a sessão será aberta por Zanin. Moraes fará a leitura do relatório, seguido pelas manifestações da acusação (PGR) e das defesas — cada qual com até uma hora para sustentação oral.
O relator vota primeiro, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
A condenação ou absolvição depende do voto da maioria (três dos cinco ministros) e pedidos de vista podem ocorrer — nesse caso, há prazo de 90 dias para devolução e continuidade do julgamento.
Quais crimes são acusados e eventuais penas
Os oito réus respondem pelos seguintes crimes:
Organização criminosa armada
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Alexandre Ramagem, por estar no exercício do mandato de deputado federal, responde a apenas três dos cinco crimes, conforme prerrogativa constitucional.
Segundo a PGR, Bolsonaro é apontado como líder do grupo, principal articulador e beneficiário do plano de ruptura institucional. Caso condenados, as penas máximas somadas podem ultrapassar 43 anos de prisão, além de possíveis perda de direitos políticos.
Trama golpista e investigação
A tentativa de golpe julgada decorre de denúncias sobre planos para reverter o resultado das eleições de 2022 por meio de ações antidemocráticas, mobilização de setores militares e tentativa de atentados contra autoridades, de acordo com as investigações da Polícia Federal e das diligências realizadas na instrução processual. Acareações, depoimentos dos réus e testemunhas, bem como troca de mensagens interceptadas, embasaram o relatório final de Moraes.
O que acontece após o julgamento?
Caso condenados, os réus podem recorrer à própria Turma ou ao Pleno do STF, dependendo do desdobramento das decisões. O resultado terá impacto nacional, podendo redimensionar o debate sobre responsabilidade institucional e o futuro político dos envolvidos.
