Ministério do Trabalho confirma interdição de pilhas de rejeito da Sigma Lithium no Jequitinhonha

Luciano Meira

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou nesta quinta-feira (15) a interdição de três das cinco pilhas de rejeito e estéril da Sigma Lithium, maior mineradora de lítio do Brasil, localizada no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A decisão administrativa, mantida após recursos da empresa, decorre de inspeções que identificaram fator de segurança inferior a 1,3, norma mínima para tais estruturas, além de rupturas parciais e falta de monitoramento adequado.

Motivos da interdição

Auditores fiscais do MTE constataram em novembro de 2025, durante inspeção in loco, que as pilhas atingem 40 metros de altura e apresentam riscos de colapso, com projeção de rejeitos a até 120 metros de distância. As estruturas, formadas por resíduos de lavra (estéril rochoso) e beneficiamento do minério de lítio (rejeito), estão próximas a uma escola infantil, comunidades como Poço Dantas e Ponte do Piauí, e ao rio Piauí.A Sigma tentou reverter a medida com novos laudos, mas os auditores rejeitaram os documentos por utilizarem metodologia diferente e apontaram ausência de plano de operação, sinalização de segurança, capacitação de trabalhadores e licença ambiental específica para as pilhas. A interdição, inicial em dezembro de 2025, agora deixa à empresa a opção de adequação ou recurso judicial.

Contexto da Sigma Lithium e impactos

A Sigma Lithium opera a mina Grota do Cirilo, em Araçuaí (MG), focada na extração de lítio para baterias de veículos elétricos, mas enfrenta crises operacionais desde outubro de 2025, com suspensão da lavra devido à queda nos preços internacionais do mineral. A mineradora destaca que suas pilhas diferem de barragens tradicionais, como as de Mariana e Brumadinho, por não usarem rejeitos lamacentos, e afirma manter conformidade com normas de segurança.

A operação já acumula controvérsias: em dezembro de 2025, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acionou judicialmente a empresa por danos socioambientais, pedindo R$ 50 milhões em indenizações, reassentamento de famílias, nova estrada de acesso e auditorias independentes por poeira, ruído e vibrações que afetam mais de 100 famílias quilombolas. Protestos e ações do MPF questionam licenças ambientais fragmentadas e greenwashing em propagandas de sustentabilidade.

Resposta da empresa e cenário econômico

Em nota, a Sigma Lithium informou manter diálogo com o MTE, apresentando laudos e dados para comprovar segurança, e negou impactos operacionais imediatos da autuação. A recente alta nos preços do lítio impulsiona planos de retomada, com a mineradora reportando geração de caixa de US$ 11 milhões em janeiro de 2026 e avanços na Mina 1.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) não interditou as pilhas previamente, apesar de fiscalizações, o que levanta questionamentos sobre coordenação regulatória. Com a interdição, a capacidade produtiva da Sigma fica limitada, afetando metas de expansão em um mercado volátil para o lítio essencial à transição energética global.