Zema planeja Feirão de Imóveis com Cidade Administrativa e até hospitais para abater dívida do Estado

Governo quer uma “lista ampla” de possibilidades. Oposição fala em descontos de até 45% para aliados

Cidade Administrativa – Arquivo RMC
Luciano Meira

O governo de Romeu Zema (Novo) colocou na mesa de negociações com a União uma lista de 343 bens públicos do estado de Minas Gerais. A proposta visa usar esses imóveis para amortizar parte da dívida estadual, que é estimada em R$ 165 bilhões. A medida faz parte da tentativa do estado de aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag).

Entre os imóveis incluídos na lista, considerada preliminar, estão a Cidade Administrativa, sede do Executivo estadual, o Hospital Risoleta Tolentino Neves e o Palácio das Artes. A relação abrange também fóruns, escolas estaduais, o Expominas, o Minascentro, o Centro Cultural Presidente Itamar Franco, unidades do Ipsemg, e bens vinculados à Uemg e Unimontes. Dos 343 imóveis listados, 62 estão localizados em Belo Horizonte.

Causa estranheza constar na lista enviada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na terça-feira (27 de maio), o antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de Belo Horizonte. O imóvel, ocupado pelo Movimento de Bairros, Vilas e Favelas.

O imóvel é objeto de um impasse entre o governo Zema e movimentos sociais. A 5° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou um pedido da Advocacia Geral do Estado (AGE) para reintegração de posse do imóvel, localizado na avenida Afonso Pena, região central de Belo Horizonte, no último dia 13. Além de negá-lo, o desembargador Luís Carlos Gambogi ainda marcou uma audiência de conciliação amanhã, sexta-feira (30/05).Os bens foram selecionados com base em critérios como valor ou área significativos (acima de R$ 5 milhões ou 10 hectares), sendo preferencialmente desocupados, subutilizados ou sem uso finalístico, além de apresentarem viabilidade jurídica e técnica para transferência.

A secretária de Planejamento e Gestão, Sílvia Caroline Listgarten Dias, ressaltou que a inclusão de um bem na lista não garante sua transferência imediata. A operação depende do cumprimento de exigências legais e, crucialmente, do interesse e conveniência do governo federal. O governo de Minas busca obter da Assembleia Legislativa (ALMG) uma autorização legislativa ampla, não limitada a uma lista fixa de bens, para facilitar as negociações. Imóveis podem ser retirados da proposta por resistência local ou interesse público, e outros podem ser adicionados se forem considerados estratégicos pela União.

A proposta enfrenta fortes críticas da oposição. A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) classificou a iniciativa como um “pesadelo”, acusando o governo de tentar vender escolas, hospitais e equipamentos importantes com a “falsa justificativa” de pagar a dívida. Ela também sugeriu que o governo pode usar a oportunidade para vender bens a aliados com um desconto de 45%, conforme estaria previsto no projeto de lei enviado à Assembleia. A lista foi apresentada após cobranças de deputados estaduais e da Comissão de Constituição e Justiça da ALMG.

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