Zema abandona mulheres e policiais: Bella Gonçalves propõe CPI para investigar calote no orçamento contra feminicídio

Luciano Meira

A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) propôs nesta quinta-feira (12/03/2026) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar por que o governador Romeu Zema (Novo) deixou de usar recursos orçamentários previstos para prevenir o feminicídio e proteger mulheres em situação de violência. A iniciativa surgiu durante o “Ciclo de Debates Sempre Vivas 2026 – Educar, Decidir, Efetivar: bases para enfrentar o feminicídio e as violências contra as mulheres e garantir direitos”, com a presença das deputadas Lohanna (PV), líder da bancada feminista, e Ana Paula (Rede), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALMG.Minas Gerais vive um cenário alarmante de violência de gênero, com média de um feminicídio a cada dois dias em 2025, totalizando 139 casos consumados e 156 tentativas, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em Belo Horizonte, foram registradas 14 mortes e 22 tentativas no mesmo período, números que colocam o estado como o segundo com mais feminicídios no país, atrás apenas de São Paulo. O governo Zema paralisou o programa “Mulher: Viver sem Violência”, essencial para a proteção das vítimas, agravando a crise em meio ao crescimento de 13% nos crimes violentos letos no estado – contraste com a queda nacional de 8,2%.

Bella Gonçalves criticou duramente a gestão Zema por priorizar renúncias fiscais bilionárias – R$ 25,2 bilhões na LDO de 2026, 26% da arrecadação de ICMS – em detrimento de políticas sociais e de segurança. O governador ainda não assinou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, instituído por lei em 2023, o que impede repasses federais e compromete ações integradas contra a violência de gênero – Minas está entre os oito estados resistentes, muitos sob gestões de direita. “Por que não é investido mais recurso na ampliação do programa Patrulha Maria da Penha (que integra o serviço da Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da Polícia Militar)? Por que não são ampliadas as delegacias para acolhimento de mulheres? O recurso deveria ser investido na ampliação de consórcios de casas, de programas de geração de renda para mulheres”, afirmou Bella.

Essa omissão orçamentária ecoa as denúncias de entidades representativas dos policiais mineiros, que acusam Zema de sucatear a segurança pública com falta de investimentos, equipamentos obsoletos e salários defasados – o quarto pior do país para civis, com iniciais de R$ 5 mil líquidos, 40% abaixo de estados vizinhos. O Sindpol/MG, presidido por Wemerson Oliveira, relata viaturas sem rádio, computadores de 16 anos, cortes de R$ 31 milhões em 2025 e orçamento irrisório de 0,13% para a Polícia Civil, enquanto o crime organizado avança. Sindicatos da PM, Polícia Penal e Bombeiros cobram recomposição salarial de até 44%, concursos e estrutura, alertando que o descaso compromete patrulhas como a Maria da Penha e eleva a violência contra mulheres. “Zema diz que o Estado está quebrado, mas abre mão de bilhões em receitas e não repõe o quadro de servidores”, critica Oliveira, em paralelo às queixas de Bella sobre o calote na proteção feminina.

O padrão de priorizar isenções fiscais sobre servidores e vítimas revela, para críticos, uma gestão que falha em reconhecer profissionais da segurança e em efetivar direitos das mulheres, perpetuando Minas como “sangrando nas mãos desse governador”.