PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida. O documento, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, baseia-se em acusações de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Luciano Meira
A denúncia formaliza as investigações da Polícia Federal que indiciaram o ex-ministro em novembro de 2025. Segundo o inquérito, Almeida teria praticado atos inapropriados contra Anielle Franco em episódios que tiveram início em 2023. Entre os relatos, consta um toque não consentido nas pernas da ministra durante uma reunião oficial.
O caso tornou-se público em setembro de 2024, após a organização Me Too Brasil confirmar o recebimento de denúncias de assédio contra o então titular dos Direitos Humanos. A repercussão dos fatos levou à demissão de Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na denúncia enviada ao STF, a PGR sustenta que existem indícios suficientes de autoria e materialidade para o início de uma ação penal. O relator do processo na corte é o ministro André Mendonça. O caso tramita sob sigilo jurídico, mas a movimentação marca o avanço da esfera investigativa para a judicial.
O Código Penal brasileiro prevê pena de um a cinco anos de reclusão para o crime de importunação sexual. Este delito é caracterizado pela prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiros.
A defesa de Silvio Almeida nega todas as acusações e classifica os relatos como mentiras. Em manifestações anteriores, o ex-ministro afirmou ser alvo de perseguição e disse que irá provar sua inocência no processo. Os advogados sustentam que não houve acesso integral aos elementos que embasaram o indiciamento da PF.
Anielle Franco prestou depoimento formal aos investigadores ainda em 2024 e confirmou ter sido vítima de condutas desrespeitosas. Outras mulheres também procuraram as autoridades com relatos semelhantes, mas a denúncia atual da PGR concentra-se no caso envolvendo a ministra da Igualdade Racial.
Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar se aceita a denúncia. Caso os ministros decidam pelo recebimento da peça acusatória, o ex-ministro Silvio Almeida passará à condição de réu e responderá a uma ação penal perante a corte.
