MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em mina
Ação judicial aponta irregularidades ambientais no Complexo de Fábrica e solicita suspensão de atividades e da venda da unidade em Minas Gerais
Luciano Meira
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação judicial urgente para bloquear R$ 1 bilhão das contas bancárias da mineradora Vale S.A. A medida responde ao extravasamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, na Região Central de Minas Gerais. Além do bloqueio financeiro, o órgão pede a suspensão imediata de operações irregulares e a proibição da venda ou transferência da mina.
O incidente ocorreu na madrugada do último domingo (25), na estrutura conhecida como Cava Área 18. Investigações preliminares do MPF indicam que a mineradora utilizava uma estrada de acesso interno como barramento improvisado para conter água e rejeitos, prática expressamente proibida pela licença ambiental do local. Com o acúmulo de chuvas na região, a via colapsou, liberando uma onda de lama que atingiu córregos e chegou a inundar escritórios de uma mineradora vizinha.
O impacto ambiental resultou no assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa, que alimentam as bacias dos rios Maranhão e Paraopeba. Relatórios técnicos apontam que os níveis de turbidez da água superaram em mais de duas vezes o limite legal permitido. O MPF critica ainda a demora de dez horas da Vale para comunicar o ocorrido às autoridades, o que teria comprometido a agilidade das ações de proteção da Defesa Civil.
Em outra frente, o governo de Minas Gerais ampliou a multa aplicada à empresa de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, justificando a reincidência da mineradora em infrações ambientais. Um segundo vazamento de menor proporção também foi registrado na Mina Viga, em Congonhas, um dia após o primeiro evento, o que reforçou os pedidos de fiscalização rigorosa.
A Vale informou que paralisou as atividades nas áreas afetadas e sustenta que não houve risco à estabilidade de barragens. A empresa declarou que se manifestará formalmente nos autos do processo e perante as autoridades competentes no prazo estabelecido.
