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Senado deve debater nesta quarta-feira (27) medida que nega acesso a menores de 16 anos
Luciano Meira – Agências
A Austrália se aproximou da proibição das redes sociais para menores de 16 anos depois que a câmara baixa do parlamento aprovou um projeto de lei. Google, Alphabet, e a Meta, dona do Facebook, pressionam o governo a adiar a legislação.
Com alguns dos controles de rede social mais rígidos do mundo, a Câmara dos Representantes da Austrália aprovou o projeto de lei por 102 votos a 13.
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O Senado deve debater o projeto de lei ainda nesta quarta-feira (27), com o governo interessado em garantir que ele seja aprovado até o final do ano parlamentar, na quinta-feira (28).
A lei planejada forçaria as plataformas de mídia social a tomar medidas efetivas para garantir que as proteções de verificação de idade estejam em vigor. As empresas podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (32 milhões de dólares americanos) por violações.
A Austrália planeja testar um sistema de verificação de idade que pode incluir biometria ou identificação por documentos para impor a proibição.
Um comitê do Senado apoiou o projeto de lei esta semana, mas também inseriu uma condição de que as plataformas não devem forçar os usuários a enviar dados pessoais, como passaporte e outras identificações digitais, para comprovar sua idade.
O comitê acrescentou que o governo deve “se envolver significativamente” com os jovens ao elaborar a lei.
Em submissões ao parlamento, Google e Meta disseram que a proibição deveria ser adiada até que o teste de verificação de idade termine, esperado para meados de 2025. O TikTok, da Bytedance, disse que o projeto de lei precisava de mais consultas, enquanto o X de Elon Musk disse que a lei proposta pode ferir os direitos humanos das crianças.
A proibição foi anunciada pela primeira vez durante um inquérito parlamentar sobre mídias sociais, que incluiu depoimentos de pais de crianças que se automutilaram devido ao cyberbullying.
A medida tem alimentado um debate vigoroso com defensores dos jovens argumentando que priva as crianças da voz e grupos de pais dizendo que menores de 16 anos são jovens demais para navegar no mundo digital.
Adolescentes disseram que a lei pode afastá-los de suas conexões sociais e familiares mais importantes, argumentando que a proibição não é a solução.
As pesquisas mostram apoio público esmagadoramente a favor da mudança. Uma pesquisa da YouGov divulgada esta semana mostrou que 77% dos australianos apoiaram a proibição, acima dos 61% em agosto.
A mídia australiana, da Australian Broadcasting Corp, de propriedade pública, à News Corp NWSA. Uma campanha editorial da News Corp, a maior editora de jornais do país, pressionou pela proibição sob o lema “Let Them Be Kids”, deixem elas serem crianças em tradução livre.
“Nossos membros sentem que esse é um dos maiores problemas que afetam a eles e suas famílias no momento, grandes empresas precisam começar a assumir a responsabilidade. Vamos tentar reduzir os incidentes que estamos ouvindo envolvendo mídias sociais e jovens na Austrália.” disse Jenny Branch-Allen, presidente do Conselho de Pais Australiano, um grupo de defesa.
