Policiais sinalizam greve se Zema não cumprir promessas
Forças de segurança reivindicam recomposição salarial de 44%
Da redação
Na manhã desta terça-feira (18/3), em audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputados e representantes sindicais das forças de segurança pública pressionaram o governo estadual pela recomposição das perdas inflacionárias. Eles falam em realizar grandes mobilizações nos próximos dias, caso não sejam atendidos. A reivindicação tem como causa as perdas salariais de 44 % nos últimos dez anos em que a inflação acumulada foi de 74,89%, enquanto os três reajustes oferecidos por Zema chegaram a apenas 30,01%.
Os participantes rebateram a habitual alegação apresentada pelo governador Zema (Novo) para negar as recomposições de falta de recursos, já que ele mesmo anunciou um superávit fiscal de R$ 5 bilhões em 2024. Junto a todas estas questões, também foi lembrado o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite a recomposição salarial na atual situação fiscal de Minas Gerais.
Sindicatos ameaçam paralisação total da segurança
Representantes dos policiais civis, militares e penais presentes na audiência lamentaram as perdas salariais. Alguns dos convidados lembraram a mobilização histórica da Polícia Militar, realizada em 1997, que levou a uma reestruturação da carreira.
O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Jean Otoni, convocou os pares para a luta ao lembrar da greve de 1997, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil, Wemerson Silva de Oliveira, disse que é preciso fazer uma paralisação total de todas as forças de segurança pública.
Ajuda de custo gera insatisfações
Ao longo da reunião, os convidados também falaram de ajuda de custo anunciada pelo governador Zema no mês de março. A verba será para despesas com alimentação e é destinada para integrantes das forças de segurança pública na ativa. A partir do próximo mês, já será incorporado o valor de R$ 50/dia, mas a promessa é de mais R$ 25 até o fim do ano.
Apesar de reconhecerem a importância da ajuda de custo, os presentes disseram que ela não é suficiente. Um dos problemas apontados é que a ajuda de custo só é paga para os servidores da ativa. O vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, Márcio Simões Nabak, acusou o governador de causar a ruptura entre aposentados e policiais da ativa.
Na reunião também foi citada a importância da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para garantir a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores. Zema ainda não retirou Minas Gerais do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ma a adesão ao Propag irá aumentar a margem de recursos que pode ser direcionada ao pagamento dos salários.
Apesar da publicidade estatal dizer o contrário, ao final da reunião sob protesto do público, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, descartou qualquer possibilidade da recomposição acontecer enquanto o Estado estiver em dificuldades financeiras ou fiscais.
Nesse aspecto, de acordo com ele, será mesmo fundamental a adesão ao Propag como alternativa ao RRF, o que só deve acontecer no final do ano, quando somente então os cofres estaduais começarão a sentir seus efeitos positivos.
Aprovados em concurso serão nomeados em maio
A boa notícia por parte dos representantes do Executivo aos participantes da audiência coube à subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Helga Beatriz Gonçalves de Almeida.
Respondendo aos questionamentos dos presentes sobre a nomeação dos aprovados em concurso para agentes de segurança socioeducativos, cuja homologação aconteceu em dezembro do ano passado, ela anunciou a nomeação de 270 candidatos a partir de maio, posse escalonada, atendendo a demanda da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
