Tic-tac: 48 horas para Bolsonaro e sete aliados serem declarados réus pelo STF

Entre hoje, terça-feira (25), e amanhã, quarta-feira (26), o ex-presidente e mais sete membros da organização criminosa que tentou assassinar autoridades e dar um golpe de Estado serão julgados pela 1ª Turma da Corte

Luciano Meira – Agências

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (25), às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela tentativa de golpe de Estado vão se tornar réus na ação.
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que resultará em condenação ou absolvição. Esta é uma fase preliminar nas ações criminais. Os ministros vão decidir se concordam com a denúncia apresentada pelo Procurador Geral da República Paulo Gonet, que concluiu haver documentos e provas obtidos pela Polícia Federal que caracterizam os crimes dos quais os oito julgados são acusados de haver cometido.A depender da decisão dos ministros, os acusados se tornam réus e inicia-se o julgamento propriamente dito, com prazo para que a defesa apresente seus argumentos; caso contrário, a ação é encerrada.
Neste primeiro julgamento, os ministros da 1ª Turma irão julgar o que foi chamado de Núcleo 1, composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeira Turma

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O julgamento não será realizado pelo Pleno do STF. Desde o julgamento da Ação Penal 470-Mensalão, houve uma modificação no Regimento Interno da Corte que transferiu a competência das causas penais para as Turmas, que, dependendo de qual ministro é o relator, será onde irá tramitar o processo.
Rito
O julgamento está previsto para começar às 9h30, devendo seguir até por volta das 12h, quando deverá haver a pausa para o almoço. O retorno dos ministros para retomarem o julgamento deve acontecer por volta das 14h.
Já está agendado para amanhã, quarta-feira (26), também às 9h, se necessário, a continuação do julgamento para finalizar a análise do caso.

Como será o julgamento:

Abertura: o ministro presidente da Turma, Cristiano Zanin, fará a abertura da sessão;
Relatório: a seguir, o ministro Alexandre de Moraes lê o relatório da denúncia;
PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral por até 30 minutos, para que os acusados virem réus;
Defesas: o advogado de cada denunciado terá 15 minutos para realizar as defesas;
Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá seu voto sobre questões preliminares levantadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);
Votação: demais ministros votarão encerrando as questões preliminares;
Mérito: Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

Organização Criminosa

Entre outras acusações, a PGR acusa Bolsonaro de ser o chefe de uma organização criminosa. As investigações da PF indicam que o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e civis que, além da vocação golpista, tinham em comum estarem todos lotados na estrutura do Estado.
A PGR diz que o ex-presidente tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A Procuradoria também afirma que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento foi apelidado como “minuta do golpe”.
Crimes
A PGR acusa os oito investigados de cometerem cinco crimes contra a democracia. A soma das penas máximas ultrapassa 30 anos de prisão:

Defesa

Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente, e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.
Estranhamente, quase como uma narrativa de rede social, a defesa alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

O resto da tropa

Nas próximas semanas, o STF também irá julgar se mais 26 acusados pela trama golpista serão declarados réus. Para facilitar o trabalho, a PGR dividiu os golpistas em quatro núcleos, de acordo com sua importância e o tipo de crime a ser cometido.